O Ministério do Meio Ambiente retirou de seu site diversas páginas que contêm mapas das áreas prioritárias de conservação brasileiras. Estão indisponíveis informações sobre as “Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade”.
Procurado, o ministério afirma que o conteúdo foi retirado do ar porque foi verificada a necessidade de ajustes no mapa pois havia um “sombreamento entre biomas”. O ministério não divulgou prazo para que o conteúdo seja novamente colocado para consulta.
A página areasprioritarias.mma.gov.br concentrava a maior parte das informações oficiais sobre o tema. Além dela, outras páginas que continham informações sobre o programa também foram excluídas, incluindo notícias sobre o tema feitas pela área de comunicação do ministério e resultados dos processos de atualização dos mapas.
Mapas baseiam ações
As “Áreas e Ações Prioritárias” são um instrumento de política pública constituído em 2004 que baseia a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização e a regularização ambiental. O programa também recomenda ações prioritárias e caracteriza ameaças e oportunidades em cada um dos biomas brasileiros.
O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) usam a classificação determinada pelo programa em ações de fiscalização e em processos de licenciamento ambiental.
O primeiro mapa foi divulgado em 2007. Os registros foram atualizados em 2016 e mais uma vez no final de 2018. Na última atualização, os biomas do Cerrado, Caatinga e Pantanal foram classificados em três níveis de prioridades.
Sobreposição de biomas já era conhecida
Em nota, o ministério afirmou que o site foi retirado do ar pois foi verificada a necessidade de ajustes no mapa.
“Os ajustes se fizeram necessários pois havia um sombreamento entre biomas. A decisão de retirar do ar ocorreu para evitar a disseminação de uma informação equivocada”, afirmou a pasta em nota.
“Informamos que os ajustes já estão sendo realizados e encontram-se em fase final. Tão logo seja finalizado, as informações serão republicadas.”
No site já existiam mapas que abordavam justamente o sombreamento entre biomas, ou seja, a existência de áreas onde um bioma se sobrepõe a outro. Veja o mapa que mostra todas as áreas prioritárias em sobreposição nos biomas:
Mapa com áreas de sobreposição de biomas foi retirado do site do Ministério do Meio Ambiente — Foto: Divulgação
Transparência
“É uma violação à transparência da gestão pública, um desperdício de esforços – gastou-se tempo e dinheiro para produzir esses mapas – e uma infantilidade, porque as informações seguem disponíveis na memória da internet para quem quiser”, diz Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima, entidade que reúne 36 ONGs ligadas à defesa do meio ambiente.
De acordo com a diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, os mapas são um importante instrumento para orientar a tomada de decisão em ações e políticas públicas de conservação de espécies, proteção e restauração das florestas nativas, fiscalização e pesquisa com biomas brasileiros.
“Manter estes dados públicos, é dever das autoridades, como exige a Lei de Acesso à Informação, e direito da sociedade, que acredita na melhoria de sua qualidade de vida”, afirma.
Notando que os mapas foram construídos com a participação de especialistas das áreas pública, acadêmica e não-governamental, ela avalia que a elaboração do sistema tenha sido um bom exemplo de “como a colaboração e a participação social foram usados a serviço da população”.
Fonte: G1