PORTARIA FEPAM Nº 592/2026 · RIO GRANDE DO SUL
Prepare sua empresa para o Inventário de Emissões exigido pela FEPAM
A Eccaplan apoia empresas licenciadas no Rio Grande do Sul na adequação à Portaria FEPAM nº 592/2026, desde a avaliação de enquadramento até o cálculo das emissões, memória técnica e organização da documentação para envio no SOL/FEPAM.
Prazo regulatório
31 OUTUBRO 2026
Inventário ano-base 2025 para empresas enquadradas na Portaria FEPAM nº 592/2026.
ANO-BASE 2025
Emissões de janeiro a dezembro
31 OUT 2026
Primeiro inventário obrigatório
31 OUT 2027
Históricos de 2021 a 2024
ENTREGA ANUAL
Todo ano até 31 de outubro
O que é um Inventário de Emissões?
O Inventário de Emissões é um estudo técnico que mapeia, organiza e quantifica as emissões de gases de efeito estufa de uma organização.
Além de apoiar a adequação às exigências da FEPAM, o inventário cria uma base confiável para indicadores ESG, estratégias de descarbonização, gestão climática e tomada de decisão.
Por que ele importa para empresas do RS?
- É o primeiro passo para iniciar uma jornada de descarbonização.
- Apoia reportes ao mercado e demandas de clientes, investidores e financiadores.
- Identifica fontes emissoras e oportunidades reais de redução.
- Organiza dados ambientais com rastreabilidade e critério técnico.
DA COLETA DOS DADOS AO ENVIO À FEPAM
Para atender à Portaria FEPAM 592/2026, sua empresa precisa reunir dados operacionais, calcular as emissões com metodologia adequada e preparar a documentação exigida para o envio no SOL/FEPAM. Cada etapa exige rastreabilidade, critério técnico e consistência nas informações.
Inventário técnico
Mapeamento das emissões de gases de efeito estufa da operação, considerando os Escopos 1 e 2 exigidos e as metodologias reconhecidas pela FEPAM.
Memória técnica
Organização dos dados de atividade, fatores de emissão, métodos adotados, critérios de consolidação e referências utilizadas no cálculo das emissões.
Envio no SOL/FEPAM
Preparação e envio da documentação exigida no Sistema Online de Licenciamento Ambiental, vinculada ao processo administrativo do empreendimento.
QUAIS FONTES DE EMISSÃO DEVEM SER CONSIDERADAS?
Para atender à Portaria FEPAM 592/2026, o inventário deve reunir as emissões diretamente ligadas à operação e ao consumo de energia da empresa. Outras emissões da cadeia de valor podem ser incluídas para ampliar a gestão climática e responder a demandas de mercado.
Escopo 1 → Fontes próprias
Emissões geradas por fontes operadas ou controladas diretamente pela empresa.
- Combustão estacionária
- Combustão móvel
- Processos industriais
- Emissões fugitivas
- Resíduos, efluentes e outras fontes aplicáveis
Escopo 2 → Energia comprada
Emissões indiretas associadas ao consumo de energia elétrica ou térmica adquirida pela empresa para funcionamento das unidades, processos e atividades operacionais.
Escopo 3 → Cadeia indireta
Emissões relacionadas à cadeia de valor, como transporte terceirizado, matérias-primas, viagens, deslocamentos, fornecedores, resíduos e uso de produtos vendidos.
- Apoia diferenciação ESG
- Pode ser solicitado por clientes, financiadores ou cadeias de fornecimento
SUA OPERAÇÃO PODE ESTAR ENTRE AS ATIVIDADES EXIGIDAS?
A Portaria FEPAM 592/2026 define a obrigatoriedade do inventário para empreendimentos licenciados em atividades específicas. Como os critérios podem variar por setor, porte e enquadramento, a análise da operação é essencial para confirmar a necessidade de reporte.
Fabricação de cimento
Empreendimentos do setor de cimento estão entre as atividades que devem verificar o enquadramento para reporte de emissões de gases de efeito estufa.
Aço e siderurgia
Operações ligadas à produção de aço e produtos siderúrgicos aparecem entre os setores que podem ser abrangidos pela Portaria.
Petróleo e derivados
Atividades relacionadas ao refino, processamento e derivados de petróleo devem avaliar os critérios aplicáveis definidos pela FEPAM.
Geração de energia
Empreendimentos de geração energética podem precisar reportar suas emissões conforme o tipo de operação e os critérios da norma.
Celulose
A indústria de celulose está entre os segmentos que devem analisar o enquadramento e organizar dados para eventual reporte de emissões.
Além desses setores, a Portaria também pode abranger outras atividades industriais, operações com resíduos e empreendimentos com critérios específicos de porte ou enquadramento.
Empresas com múltiplas unidades devem redobrar a atenção à consolidação e rastreabilidade dos dados. Organizações não obrigadas também podem estruturar o inventário de forma voluntária para fortalecer sua gestão climática e seus indicadores ESG.
Não encontrou seu setor?
Solicite uma avaliação preliminar para entender se sua operação está entre as atividades que precisam reportar emissões conforme a Portaria FEPAM 592/2026.
UM PROCESSO TÉCNICO PARA ESTRUTURAR SEU INVENTÁRIO
A Eccaplan apoia sua empresa na definição do escopo, organização dos dados, cálculo das emissões e preparação da documentação necessária para atender aos critérios da Portaria FEPAM 592/2026.
Diagnóstico
Analisamos o enquadramento do empreendimento, os requisitos aplicáveis e o escopo necessário para iniciar o inventário.
Limites do inventário
Definimos unidades, fontes emissoras, limites organizacionais, operações envolvidas e responsáveis internos.
Dados operacionais
Orientamos a coleta de consumos, registros, evidências e informações necessárias para o cálculo das emissões.
Cálculo técnico
Calculamos as emissões em tCO₂e com metodologias reconhecidas e fatores de emissão adequados à operação.
Documentação
Consolidamos dados, premissas, critérios, referências técnicas e memória de cálculo em documentação rastreável.
Envio no SOL
Apoiamos a preparação dos arquivos e o protocolo da documentação exigida no sistema SOL/FEPAM.
O prazo final é em outubro de 2026. Mas a preparação precisa começar agora.
Um inventário consistente depende de dados organizados, áreas internas alinhadas, metodologia definida e informações rastreáveis. Quanto antes sua empresa iniciar a preparação, maior a segurança para cumprir os requisitos da Portaria FEPAM 592/2026.
Ano-base
Período de referência das emissões que serão consideradas no primeiro inventário exigido pela Portaria.
Preparação
Levantamento das fontes emissoras, definição de responsáveis, coleta de dados operacionais e estruturação das evidências.
Primeira entrega
Envio do inventário referente ao ano-base 2025, acompanhado da documentação técnica exigida pela FEPAM.
Dados anteriores
Entrega das informações referentes aos anos-base 2021, 2022, 2023 e 2024, quando aplicável.
ANTECIPAR A PREPARAÇÃO REDUZ RISCOS E AUMENTA A CONFIABILIDADE DO INVENTÁRIO.
Um inventário de GEE exige dados consistentes, áreas internas alinhadas, metodologia definida e evidências rastreáveis. Começar antes evita coletas emergenciais e dá mais segurança para atender à Portaria FEPAM 592/2026.
Organização
dos dados
Preparação antecipada
- Identifique lacunas de informação com antecedência
- Defina responsáveis pelas informações em cada área
- Estruture evidências e registros históricos
- Evite coletas emergenciais próximas ao prazo
Segurança
técnica
Mais controle no processo
- Valide premissas metodológicas com tempo hábil
- Reduza inconsistências entre unidades e operações
- Organize evidências para comprovação
- Aumente a confiabilidade dos resultados
Valor
estratégico
Muito além da obrigação
- Transforme conformidade em gestão climática
- Apoie indicadores ESG e relatórios corporativos
- Identifique oportunidades de redução de emissões
- Fortaleça decisões de sustentabilidade e competitividade
O INVENTÁRIO DE EMISSÕES TRANSFORMA OBRIGAÇÃO EM GESTÃO CLIMÁTICA.
Conformidade regulatória
Atenda aos requisitos da Portaria FEPAM nº 592/2026 com dados organizados, documentação técnica e rastreabilidade.
Indicadores ESG
Estruture informações para relatórios corporativos, investidores, clientes, financiadores e demais partes interessadas.
Acesso a mercados
Responda a exigências ambientais de parceiros comerciais, cadeias de fornecimento, editais e processos de contratação.
Descarbonização
Identifique as principais fontes emissoras e priorize ações de eficiência, redução e melhoria da operação.
Tomada de decisão
Transforme dados ambientais em informação útil para planejamento, gestão climática e competitividade.
Sua empresa não precisa enfrentar esse processo sozinha.
A adequação à Portaria FEPAM 592/2026 envolve organização de dados, alinhamento entre áreas, aplicação de metodologias reconhecidas e documentação rastreável. A Eccaplan une consultoria especializada e tecnologia própria para conduzir esse processo com mais controle, clareza e eficiência.
Consultoria especializada
Especialistas em inventários de GEE, GHG Protocol e metodologias reconhecidas para apoiar sua empresa em cada etapa.
Tecnologia própria
Sistema desenvolvido para operações complexas, múltiplas unidades, gestão de dados e fluxos de aprovação.
Conformidade e rastreabilidade
Organização de evidências, premissas metodológicas, memória de cálculo e documentação técnica.
Valor estratégico
Base para ESG, descarbonização, indicadores, reportes e decisões corporativas mais consistentes.
MAIS DE 18 ANOS APOIANDO EMPRESAS NA GESTÃO DE EMISSÕES E CLIMA.
A Eccaplan atua há mais de 18 anos em projetos de carbono, inventários de emissões, gestão climática e descarbonização para organizações de diferentes setores. A combinação entre conhecimento técnico, tecnologia própria e experiência operacional permite conduzir inventários de GEE com segurança, rastreabilidade e visão estratégica.
Experiência em inventários de emissões, GHG Protocol, gestão climática e jornadas de descarbonização.
Atuação em diferentes setores, portes empresariais e desafios ligados à mensuração e gestão de emissões.
Base técnica estruturada para apoiar cálculos de emissões, consolidação de dados e rastreabilidade das informações.
Tecnologia própria
Sistema desenvolvido para consolidar dados, organizar aprovações e reduzir falhas operacionais no inventário de GEE.
Empresas que já confiam na experiência da Eccaplan.
MAIS CONTROLE E RASTREABILIDADE NA GESTÃO DAS EMISSÕES.
A adequação à Portaria FEPAM 592/2026 exige organização de dados, controle de evidências e rastreabilidade das informações. A Eccaplan combina consultoria especializada com tecnologia própria para apoiar inventários de GEE em operações com múltiplas unidades, responsáveis e fluxos de aprovação.
Tire suas dúvidas e agende um diagnóstico
Entenda os principais pontos sobre escopos, prazos, dados e adequação antes de iniciar o Inventário de Emissões da sua empresa.
Não. Para atendimento à Portaria FEPAM 592/2026, os Escopos 1 e 2 devem ser considerados. O Escopo 3 pode ser incluído de forma complementar, especialmente quando há demandas de clientes, financiadores ou cadeias de fornecimento.
Sim. Operações com diferentes unidades, responsáveis e fontes emissoras exigem maior cuidado na consolidação dos dados, definição dos limites do inventário e rastreabilidade das informações.
É recomendável avaliar os inventários já existentes para verificar metodologia, dados utilizados, memória de cálculo e aderência aos requisitos da FEPAM.
Não. Além da conformidade regulatória, o inventário apoia indicadores ESG, gestão climática, descarbonização, reportes corporativos e tomada de decisão.
O primeiro passo é mapear fontes emissoras, áreas responsáveis, registros disponíveis e lacunas de informação. A Eccaplan apoia essa estruturação desde o diagnóstico inicial.
DESCUBRA SE SUA EMPRESA PRECISA ENTREGAR O INVENTÁRIO DE EMISSÕES.
A Eccaplan realiza uma avaliação inicial do enquadramento da sua operação conforme a Portaria FEPAM nº 592/2026 e orienta quais documentos, prazos e próximos passos devem ser considerados para a adequação.
FALE COM UM ESPECIALISTA
Sem compromisso. Um especialista da Eccaplan analisará as informações e retornará com uma orientação inicial sobre enquadramento, escopos e cronograma de adequação.