O ano de 2024 trouxe avanços importantes e desafios significativos para a sustentabilidade e os critérios ESG (Ambiental, Social e Governança). Neste balanço, destacamos os principais marcos do ano, organizados por temas, evidenciando o impacto das ações no Brasil e no mundo.
2024: O ano mais quente da história
Segundo o Copernicus, programa da União Europeia, 2024 foi o ano mais quente já registrado, com temperaturas globais excedendo 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. As consequências desse aquecimento foram amplamente sentidas em diversos setores, agravando a crise humanitária e ambiental e aumentando a urgência de ações climáticas globais.
Recorde de inventários de emissões publicados
O Programa Brasileiro GHG Protocol registrou um aumento de 24% no número de inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) publicados em 2024, conforme balanço do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces), coordenador do programa no Brasil.
Esse crescimento reflete o esforço das empresas em medir, reportar e reduzir emissões, demonstrando maior comprometimento com a transição para uma economia de baixo carbono e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Avanços no mercado de carbono
Mercado global
Na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, líderes globais avançaram em um acordo para operacionalizar o mercado de carbono global. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre países e estimular ações climáticas mais ambiciosas, permitindo que nações financiem projetos de redução de emissões em outros territórios.
Mercado brasileiro
No âmbito nacional, o Congresso aprovou o Projeto de Lei 182/24, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Esse sistema adota o modelo cap and trade, através do qual empresas podem comercializar excedentes de emissões não utilizadas, incentivando a redução de emissões e a descarbonização.
Sustentabilidade corporativa em foco
As empresas intensificaram seus esforços para atender aos padrões ESG e evitar práticas de greenwashing. A transparência nas cadeias produtivas foi reforçada, incluindo a adoção de notas fiscais eletrônicas específicas para commodities como o ouro.
Além disso, a segunda edição do Anuário Integridade ESG, publicado pela Fundação Getulio Vargas, destacou as 100 empresas mais comprometidas com sustentabilidade e governança corporativa.
Avanços em diversidade e inclusão
No Brasil, as empresas têm demonstrado progresso significativo em diversidade e inclusão (D&I). Segundo um estudo da Blend Edu, 63% das organizações brasileiras ampliaram iniciativas de apoio à D&I em 2024. Além disso, 46% das empresas aumentaram o orçamento para iniciativas dessa natureza, e 37,5% expandiram suas equipes dedicadas ao tema.
Apesar dos avanços, desafios importantes permanecem:
- Poucos negros e pardos ocupam cargos de liderança ou contam com programas de desenvolvimento de carreira.
- Apenas 26,6% da população com deficiência está inserida no mercado de trabalho.
- 54% da população LGBTQIAPN+ não se sente confortável para falar sobre sua sexualidade ou identidade de gênero no ambiente profissional.
Desastres climáticos no Brasil
O Brasil enfrentou eventos climáticos extremos em 2024, demonstrando os impactos crescentes das mudanças climáticas:
- Inundações no Rio Grande do Sul: Chuvas históricas no início do ano resultaram em mais de 170 mortes e desalojaram mais de 600 mil pessoas.
- Seca severa na Amazônia: A seca afetou mais de 700 mil pessoas, agravando o desabastecimento de água e os incêndios florestais.
- Queimadas históricas: Entre janeiro e setembro de 2024, 22,38 milhões de hectares foram queimados, um aumento de 150% em relação a 2023. Esse número equivale a uma área comparável ao estado de Roraima.
- Amazônia mais afetada: 51% da área queimada está na Amazônia, conforme levantamento do Monitor do Fogo do MapBiomas, divulgado em outubro.
- Corredores de fumaça: Consequência das queimadas, o país teve uma extensão de quase 5 milhões de quilômetros quadrados cobertos por fumaça, o que equivale a cerca de 60% do território nacional, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais
Queda nos índices de desmatamento no Brasil
Apesar do aumento das queimadas, houve avanços significativos no combate ao desmatamento:
- Amazônia: A taxa de desmatamento caiu 30,6% entre agosto de 2023 e julho de 2024, o menor índice dos últimos nove anos.
- Cerrado: Também apresentou a menor taxa de desmatamento desde 2019.
Lei Rouanet da Reciclagem
Regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024, a Lei Rouanet da Reciclagem permite deduções no Imposto de Renda para projetos voltados à gestão de resíduos. Ela permite que pessoas físicas deduzam até 6% e pessoas jurídicas até 1% do Imposto de Renda devido, desde que apoiem financeiramente projetos de reciclagem.
Persistência dos lixões no Brasil
A Lei dos Resíduos Sólidos previa inicialmente prazo até 2014 para o fim dos lixões a céu aberto em todos os municípios, mas o prazo não foi cumprido e mais de 1.500 lixões a céu aberto continuam ativos no país.
Para mitigar esse cenário, o Projeto de Lei 1323/24 propõe prorrogar por cinco anos o prazo para municípios com até 50 mil habitantes encerrarem os lixões e adotarem soluções adequadas para resíduos sólidos.
Financiamento climático
A COP29 deu destaque ao financiamento climático, com um acordo global para mobilizar US$ 300 bilhões anuais em recursos públicos e privados. No entanto, países vulneráveis consideraram o montante insuficiente.
Introdução do Imposto Seletivo
Parte da Reforma Tributária de 2024, o Imposto Seletivo substituirá o IPI a partir de 2027, incidindo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A medida busca desestimular práticas nocivas e incentivar o consumo responsável.
Estratégia Nacional de Bioeconomia
Instituída pelo Decreto nº 12.044/2024, a Estratégia Nacional de Bioeconomia propõe diretrizes para o desenvolvimento sustentável, em parceria com a sociedade civil e o setor privado. A criação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia e de um sistema de informações sobre o tema reforça o compromisso com a inovação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Nova NDC brasileira
A nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil estabelece metas como:
- Redução de emissões entre 59% e 67% até 2035.
- Neutralidade de carbono até 2050.
- Fim do desmatamento ilegal até 2030.
O documento também reforça o compromisso com a transição para energias renováveis e biocombustíveis avançados, alinhando-se às metas globais de redução de combustíveis fósseis.
Conclusão
O ano de 2024 evidenciou tanto os desafios quanto as oportunidades na agenda da sustentabilidade. Para 2025, é essencial consolidar os avanços, fortalecer parcerias estratégicas e investir em inovação tecnológica.
A Eccaplan segue apoiando empresas e organizações em sua jornada rumo a um futuro mais sustentável, oferecendo consultoria especializada e ferramentas para gestão de emissões e resíduos.
E você, está preparado para construir um 2025 mais sustentável?
Vamos juntos transformar ideias em ações e fazer a diferença!
