O ano de 2024 trouxe avanços importantes e desafios significativos para a sustentabilidade e os critérios ESG (Ambiental, Social e Governança). Neste balanço, destacamos os principais marcos do ano, organizados por temas, evidenciando o impacto das ações no Brasil e no mundo.
2024: O Ano Mais Quente da História
Segundo o Copernicus, programa da União Europeia, 2024 foi o ano mais quente já registrado, com temperaturas globais excedendo 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. As consequências desse aquecimento foram amplamente sentidas em diversos setores, agravando a crise humanitária e ambiental e aumentando a urgência de ações climáticas globais.
Recorde de Inventários de Emissões Publicados
O Programa Brasileiro GHG Protocol registrou um aumento de 24% no número de inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) publicados em 2024, conforme balanço do FGVces, coordenador do programa no Brasil.
Esse crescimento reflete o esforço das empresas em medir, reportar e reduzir emissões, demonstrando maior comprometimento com a transição para uma economia de baixo carbono e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Avanços no Mercado de Carbono
Mercado Global
Na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, líderes globais avançaram em um acordo para operacionalizar o mercado de carbono global. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre países e estimular ações climáticas mais ambiciosas, permitindo que nações financiem projetos de redução de emissões em outros territórios.
Mercado Brasileiro
No âmbito nacional, o Congresso aprovou o Projeto de Lei 182/24, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Esse sistema adota o modelo cap and trade, onde empresas podem comercializar excedentes de emissões não utilizadas, incentivando a redução de emissões e a descarbonização.
Sustentabilidade Corporativa em Foco
As empresas intensificaram seus esforços para atender aos padrões ESG e evitar práticas de greenwashing. A transparência nas cadeias produtivas foi reforçada, incluindo a adoção de notas fiscais eletrônicas específicas para commodities como o ouro.
Além disso, a segunda edição do Anuário Integridade ESG, publicado pela Fundação Getulio Vargas, destacou as 100 empresas mais comprometidas com sustentabilidade e governança corporativa.
Avanços em Diversidade e Inclusão
No Brasil, as empresas têm demonstrado progresso significativo em diversidade e inclusão (D&I). Segundo um estudo da Blend Edu, 63% das organizações brasileiras ampliaram iniciativas de apoio à D&I em 2024. Além disso, 46% das empresas aumentaram o orçamento para iniciativas dessa natureza, e 37,5% expandiram suas equipes dedicadas ao tema.
Apesar dos avanços, desafios importantes permanecem:
- Poucos negros e pardos ocupam cargos de liderança ou contam com programas de desenvolvimento de carreira.
- Apenas 26,6% da população com deficiência está inserida no mercado de trabalho.
- 54% da população LGBTQIAPN+ não se sente confortável para falar sobre sua sexualidade ou identidade de gênero no ambiente profissional.
Desastres Climáticos no Brasil
O Brasil enfrentou eventos climáticos extremos em 2024, demonstrando os impactos crescentes das mudanças climáticas:
- Inundações no Rio Grande do Sul: Chuvas históricas no início do ano resultaram em mais de 170 mortes e desalojaram mais de 600 mil pessoas.
- Seca severa na Amazônia: A seca afetou mais de 700 mil pessoas, agravando o desabastecimento de água e os incêndios florestais.
- Queimadas históricas: Entre janeiro e setembro de 2024, 22,38 milhões de hectares foram queimados, um aumento de 150% em relação a 2023. Esse número equivale a uma área comparável ao estado de Roraima.
- Amazônia mais afetada: 51% da área queimada está na Amazônia, conforme levantamento do Monitor do Fogo do MapBiomas, divulgado em outubro.
- Corredores de Fumaça: Consequência das queimadas, o país teve uma extensão de quase 5 milhões de quilômetros quadrados cobertos por fumaça, o que equivale a cerca de 60% do território nacional, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais
Queda no Desmatamento no Brasil
Apesar do aumento das queimadas, houve avanços significativos no combate ao desmatamento:
- Amazônia: A taxa de desmatamento caiu 30,6% entre agosto de 2023 e julho de 2024, o menor índice dos últimos nove anos.
- Cerrado: Também apresentou a menor taxa de desmatamento desde 2019.
Lei Rouanet da Reciclagem
Regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024, a Lei Rouanet da Reciclagem permite deduções no Imposto de Renda para projetos voltados à gestão de resíduos. Ela permite que pessoas físicas deduzam até 6% e pessoas jurídicas até 1% do Imposto de Renda devido, desde que apoiem financeiramente projetos de reciclagem.
Persistência dos Lixões no Brasil
A Lei dos Resíduos Sólidos previa inicialmente prazo até 2014 para o fim dos lixões a céu aberto em todos os municípios, mas o prazo não foi cumprido e mais de 1.500 lixões a céu aberto continuam ativos no país.
Para mitigar esse cenário, o Projeto de Lei 1323/24 propõe prorrogar por cinco anos o prazo para municípios com até 50 mil habitantes encerrarem os lixões e adotarem soluções adequadas para resíduos sólidos.
Financiamento Climático
A COP29 deu destaque ao financiamento climático, com um acordo global para mobilizar US$ 300 bilhões anuais em recursos públicos e privados. No entanto, países vulneráveis consideraram o montante insuficiente.
Introdução do Imposto Seletivo
Parte da Reforma Tributária de 2024, o Imposto Seletivo substituirá o IPI a partir de 2027, incidindo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A medida busca desestimular práticas nocivas e incentivar o consumo responsável.
Estratégia Nacional de Bioeconomia
Instituída pelo Decreto nº 12.044/2024, a Estratégia Nacional de Bioeconomia propõe diretrizes para o desenvolvimento sustentável, em parceria com a sociedade civil e o setor privado. A criação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia e de um sistema de informações sobre o tema reforça o compromisso com a inovação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Nova NDC Brasileira
A nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil estabelece metas como:
- Redução de emissões entre 59% e 67% até 2035.
- Neutralidade de carbono até 2050.
- Fim do desmatamento ilegal até 2030.
O documento também reforça o compromisso com a transição para energias renováveis e biocombustíveis avançados, alinhando-se às metas globais de redução de combustíveis fósseis.
Conclusão
O ano de 2024 evidenciou tanto os desafios quanto as oportunidades na agenda da sustentabilidade. Para 2025, é essencial consolidar os avanços, fortalecer parcerias estratégicas e investir em inovação tecnológica.
A Eccaplan segue apoiando empresas e organizações em sua jornada rumo a um futuro mais sustentável, oferecendo consultoria especializada e ferramentas para gestão de emissões e resíduos.
E você, está preparado para construir um 2025 mais sustentável? Vamos juntos transformar ideias em ações e fazer a diferença!
