O governo da Espanha publicou um novo plano climático que visa um sistema 100% de energia renovável até 2050, com metas que ultrapassam as adotadas pela União Europeia e a proibição de novas explorações de gás e petróleo.
Em seu projeto de lei apresentado na terça-feira (13 de novembro), o governo da Espanha traça seus planos para 2030 e 2050, enquanto os países da UE publicam as estratégias climáticas nacionais, exigidas legalmente por Bruxelas.
O principal objetivo será ver a Espanha, quinta maior economia da Europa, obtendo 70% de sua eletricidade a partir de fontes renováveis até 2030, além de ter a meta de contar com 100% de energia eólica, solar, hidrelétrica e energia até a metade do século.
O presidente da SolarPower Europe, James Watson, disse que “é emocionante ver a Espanha estabelecendo o ritmo de seu compromisso com um futuro 100% renovável”, acrescentando que “é possível abastecer grandes economias por energias renováveis em um futuro próximo”.
Em 2016, a Agência Internacional de Energia informou que as demandas de eletricidade da Espanha já são atendidas principalmente por fontes renováveis, que como um todo representam 23%, seguidas de perto pela energia nuclear, que fornece pouco mais de 20%.
O projeto de lei também menciona uma estratégia de baixas emissões de 2050 que deve mapear o caminho da nação ibérica para uma economia neutra em carbono.
O presidente da European Climate Foundation, Laurence Tubiana, disse que a Espanha “está mostrando à Comissão Europeia o caminho”, uma vez que o executivo da União Européia deve divulgar seus próprios planos para 2050 até o final deste mês.
A fim de reduzir seu combinado energético de carvão, petróleo e gás, a Espanha também deixará de emitir licenças de exploração, proibir o fracking (perfurações e extração de gás) e descartaria novos subsídios aos combustíveis fósseis, com os investimentos existentes em alta para revisão. Pelo menos 20% do orçamento nacional também será destinado à ação climática.
Segundo fontes, o projeto de lei será submetido ao parlamento espanhol antes do final do ano.
Ultrapassando a UE
O projeto de lei também revela que Madri está interessada em ir além das metas adotadas no pacote de energia limpa da UE, um conjunto de leis novas e atualizadas que irão governar aspectos importantes da política de energia e clima até a próxima década.
No início deste ano, deputados do Parlamento Europeu, representantes nacionais e funcionários da Comissão concordaram que os Estados-Membros terão de contribuir para uma meta a nível da UE de 32% para a produção de energia renovável e 32,5% para a eficiência energética.
Mas, de acordo com a sua abordagem progressiva renovada à transição ecológica, o projeto de lei pretende atingir uma meta de 35% para as energias renováveis e a eficiência energética.
Os deputados europeus que se reuniram em Estrasburgo esta semana para a sessão plenária mensal assinaram formalmente as novas regras de energia, bem como o regulamento de governação, no que é o penúltimo passo antes da aprovação final do conselho de ministros no final deste ano.
Sob as regras de governança, as capitais da UE têm que apresentar planos nacionais de energia e clima até 31 de dezembro de 2019, ao passo que os estados-membros terão 18 meses para transcrever a lei de eficiência energética na legislação nacional.
Uma vez que os estados membros tenham emitido um carimbo final, as novas regras serão publicadas no jornal oficial da UE e se tornarão lei real três dias depois.
Fonte: Euractiv