Renovacao do licenciamento ambiental Cetesb Inventario de Emissoes

Renovação do Licenciamento Ambiental – Como encaminhar Inventário de Emissão Gases de Efeito Estufa para a CETESB

Empresas têm até outubro para encaminhar Inventário de Emissões para a CETESB

 

O ano passou voando, não é mesmo? Nem parece que já estamos no segundo semestre e que o prazo para cumprir um dos requisitos da CETESB para renovação e obtenção da licença ambiental já começou!

Como você já sabe, para realizar a obtenção ou renovação do licenciamento ambiental da sua empresa é preciso ter em mãos o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Esse ano, o prazo para enviar o Inventário de Emissões GEE para a CETESB vai de 1º de setembro a 31 de outubro de 2019 e deve abranger as atividades de janeiro a dezembro de 2018.

Além disso, como você sabe, a requisição da renovação do licenciamento deve ser feita em até 120 dias antes da data de expiração do seu prazo de validade.

Não deixe para última hora e nem seja surpreendido. Nós da Eccaplan somos especialistas na realização do Inventário de Emissões de GEE e podemos ajudar sua empresa a cumprir esse prazo.

Mas, se você ainda está em dúvida sobre o processo de renovação, se sua empresa realmente precisa da licença ambiental ou, até mesmo, se ainda não conhece o Inventário de Emissões e sua usabilidade, vamos tirar todas as suas dúvidas abaixo.

Ah, se ainda tiver alguma questão que não foi esclarecida abaixo, você pode entrar em contato direto com a gente pelo inventario@eccaplan.com.br

 

O que é Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa?

Usando metodologias reconhecidas, os empreendimentos podem identificar as fontes de emissão e quantificar a liberação dos Gases de Efeito Estufa. A elaboração de um Inventário de Emissões de GEE pode ser o primeiro passo para que uma empresa possa avaliar como as suas atividades impactam o meio ambiente.

 

O que é preciso fazer para renovar a licença ambiental da CETESB?

Enviar para a CETESB o Inventário de Emissões de GEE correspondente às atividades diretas e indiretas das empresas. Sendo:

 

Emissões diretas de Gases de Efeito Estufa (fontes que pertencem ou são controladas pelas empresas):

  • Queima de combustíveis para geração de energia e vapor;
  • Outros processos que emitam GEE;
  • Transporte de pessoas, materiais, produtos ou resíduos, em veículos do empreendimento;
  • Emissões fugitivas ou evaporativas;

Emissões indiretas de Gases de Efeito Estufa:

  • Emissões de eletricidade adquirida e consumida pela empresa;

 

Quando você deve enviar o Inventário de Emissões para CETESB?

O período para apresentar o Inventário é de 1º de setembro até 31 de outubro de 2018. O Inventário deve abranger as atividades de janeiro a dezembro de 2017.

 

Quais empresas obrigatoriamente precisam reportar o Inventário de Emissões de GEE para a CETESB?

Todas as empresas que tenham suas atividades citadas no artigo 3º da Decisão de Diretoria 254/2012 da CETESB.

 

Como fazer o Inventário de Emissões de GEE?

Tanto a metodologia do GHG Protocol (The Greenhouse Gas Protocol) quanto a da norma ABNT NBR ISO 14.064 -1 – Gases de Efeito Estufa serão admitidas.  

Os gases causadores de efeito estufa (GEE) que deverão fazer parte do inventário são o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), o hexafluoreto de enxofre (SF6), os hidrofluorcarbonetos (HFCs) e os perfluorcarbonetos (PFCs).

As emissões deverão ser expressas em toneladas métricas por ano e toneladas métricas de CO2 equivalente por ano.

As empresas podem elaborar internamente o Inventário seguindo as normas e especificações exigidas pela CETESB, ou contratar serviços especializados.  

 

A CETESB poderá auditar as informações?

Importante ressaltar que em decisão publicada no Diário Oficial, a CETESB afirma que poderá realizar a verificação das informações declaradas no Inventário de forma direta, ou contratando um serviço especializado de terceira parte.

 

Como apresentar o Inventário para a CETESB?

Após fazer o Inventário, a empresa deverá acessar o site https://cetesb.sp.gov.br/inventario-gee-empreendimentos/ e preencher o formulário eletrônico. Depois do preenchimento, o usuário receberá um e-mail para o qual ele deverá enviar a memória de cálculo em planilhas abertas (formatos*.xls ou similar).

 

Qual a importância de fazer o Inventário de Emissões de GEE?

Além de atender uma exigência da CETESB, ao conhecer o perfil de suas emissões, a organização pode estabelecer estratégias, planos e metas para redução e gestão de seus gases de efeito estufa.

Com o Inventário em mãos, a empresa pode optar por compor o Registro Público de Emissões e receber um dos Selos do programa GHG Protocol Brasil, além de fazer a compensação ambiental de suas emissões através da neutralização de carbono conquistando o selo CO2 Neutro. Veja o case da RL Higiene.

 

Como a Eccaplan pode te ajudar?

De uma forma assertiva e ágil, já realizamos o Inventários de Emissões de GEE e a compensação ambiental através do selo CO2 Neutro para empresas de diversos setores e tamanhos como Santander, Vivo, Grupo Fleury entre outros.

 

Fonte: Site da CETESB.