O que é Ecotaxa?

Revisão do IPTU em São Paulo inclui uma nova taxa para os resíduos sólidos.

Novo projeto de lei em São Paulo inclui uma tarifa sobre os resíduos sólidos gerados aos cidadãos.

Foi enviado à Câmara Municipal de São Paulo, um projeto de lei que prevê a criação de uma taxa do lixo, chamada de “ecotaxa”. A ideia é incluir a nova taxa na conta de água.

Este pacote mostra um aumento no IPTU em algumas áreas da cidade e redução em outras, além de redução de alíquotas de ISS para alguns setores econômicos. 


Aumentos e reduções de IPTU:

A Secretaria da Fazenda de São Paulo diz que imóveis com em localizações nobres terão aumento do imposto (IPTU) e ocorrerá a depreciação em locais com maiores índices de criminalidade (redução do IPTU).

O que é a Taxa de resíduos sólidos?

A Prefeitura de SP criou uma taxa pela produção de resíduos sólidos, chamada de “ecotaxa”, popularmente conhecida como taxa do lixo.

Ainda não está definido percentual ou valor, mas a intenção é fazer um acordo com a Sabesp para incluir essa contribuição dentro da conta de água.

De acordo com a administração, a nova contribuição atende o que está previsto na legislação nacional de resíduos sólidos.

A cidade de São Paulo gera, em média, 18 mil toneladas de lixo diariamente (lixo residencial, de saúde, restos de feiras, podas de árvores, entulho, etc.). Só de resíduos domiciliares são coletados quase 10 mil toneladas por dia. 

O prefeito Ricardo Nunes deve enviar o quanto antes o projeto para criar a “ecotaxa” para subsidiar os custos com coleta e varrição que chegam a 2 bilhões de reais por ano, como destacado pelo prefeito.

“Ainda não se tem detalhes sobre o cálculo, proporcionalidade e controle da geração de resíduos e valor da “ecotaxa”, porém é importante que esta iniciativa esteja alinhada à Política Nacional de Resíduos e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade, incentivando a não geração de resíduos e a segregação em 3 frações: orgânico, reciclável e rejeito”, reforça Fernando Beltrame, presidente da Eccaplan.

Primeiramente, quando se fala em contexto atual, é importante entender sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil.


Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil

Apesar de grande parte dos resíduos sólidos gerados em empresas e eventos serem potencialmente recicláveis ou compostáveis, sua grande maioria ainda é destinada à aterros sanitários

Nos últimos anos percebeu-se que o esgotamento dos aterros sanitários por todo o Brasil está próximo. Assim, no ano de 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A política impõe aos grandes geradores que os resíduos potencialmente recicláveis tenham uma destinação final ambientalmente adequada e que apenas o que é considerado rejeito seja destinado aos aterros sanitários.

Além de retardar o esgotamento dos aterros, a destinação correta evita: a proliferação de vetores como ratos, baratas e moscas; a produção de chorume e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes dos próprios resíduos; e da queima de combustível dos caminhões de lixo.

O que fazer?

Evitar completamente a produção dos resíduos é uma tarefa bastante difícil, mas podemos tomar determinadas medidas para que seu tratamento e destino causem menos impacto ao meio ambiente e promovam benefícios ambientais, sociais e econômicos.

As empresas e instituições estão buscando evoluir nesse sentido, mas se deparam com alguns obstáculos. Desde dificuldades para implementar a coleta seletiva, como falta de informação e conscientização das pessoas em depositar os resíduos nos locais corretos, passando pela complexidade em lidar com diferentes prestadores de serviços com diferentes graus de profissionalização e a falta de soluções disponíveis para fazer o manejo rápido e seguro do resíduo orgânico.  

A busca por uma solução com maior impacto positivo e geração de valor, passa pelo entendimento de que não basta uma abordagem isolada para a destinação dos resíduos. É necessário uma visão que abrange o planejamento estratégico do uso de materiais, ações de educação, sensibilização e comunicação, e estabelecer uma rede de parceiros eficiente que re-incorpore os materiais recicláveis na cadeia produtiva e explore o potencial dos resíduos orgânicos. Ou seja, isso significa mudar completamente a relação que hoje temos com o que chamamos de lixo.

Conscientização ambiental na prática

 A implementação de uma taxa de desconto para quem já reduz o seu consumo, valoriza a prática da compostagem ou quem trabalha e apoia cooperativas de reciclagem, por exemplo incentivará positivamente para uma maior conscientização ambiental da população.

Ensinar sobre a importância dos resíduos e políticas públicas para as empresas, incentivando a logística reversa e sua adequação aos desenvolvimento sustentável e aos Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. 

A Eccaplan desenvolve soluções para as empresas e eventos contribuirem para a diminuição da geração de resíduos e fazerem a sua parte na valorização e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Existe uma maneira mais econômica e positiva para gerir o seu negócio, contribuindo para o bem-estar da sociedade e para a preservação do meio ambiente.

Buscando repensar nosso consumo e resolver a questão dos resíduos, criamos o Movimento Sou Resíduo Zero.

Sobre a Eccaplan

A Eccaplan Consultoria em Sustentabilidade, instalada dentro do Cietec (Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia), foi fundada em 2008 com o objetivo de desenvolver e implementar projetos socioambientais como: Programa de Gestão de Resíduos com o Sou Resíduo Zero, Relatórios de Sustentabilidade e Quantificação e Compensação de Gases de Efeito Estufa. Com o apoio do Ministério da Ciência & Tecnologia e da USP, foram desenvolvidos os programas de ação e educação contra as mudanças climáticas – Programa Evento Neutro e CO2 Neutro. Estes programas consistem em quantificar e compensar o impacto ambiental de shows, feiras, eventos corporativos, produtos, empresas, entre outros.

Vamos contribuir para uma Sociedade mais Sustentável? Dúvidas? Fala com a gente.

Carbono Zero

Fonte: G1, Eccaplan


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