Fonte: GHG Protocol Brasil
Vários setores da sociedade, inclusive o empresarial, já se alinham com o pensamento de que, mais cedo ou mais tarde, o Brasil precisará adotar uma política de desmatamento zero.
O Fórum Desmatamento Zero, realizado pela Folha nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, em São Paulo, mostrou que o que se discute, ainda, são aspectos para a aplicação dessa política, como a forma de cálculo da devastação ou o prazo para atingir a meta –não o objetivo em si. É ponto pacífico que acabar com o desmatamento se mostra necessário e possível.
O governo federal resiste, contudo, a adotar o desmatamento zero em sentido forte. A meta atual do país é acabar apenas com o desmatamento ilegal até 2030.
Na opinião de Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima (uma rede de ONGs), o Brasil precisa ter meta mais ambiciosa.
“O desmatamento zero poderia ser parte dos compromissos nacionais do Brasil”, disse o ambientalista. O país ainda precisa anunciar sua contribuição voluntária de redução de emissões de carbono para a Conferência de Paris, em dezembro.
Durante o fórum, Everton Lucero, chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores, afirmou, porém, que o governo não adotaria esse compromisso.
Para chegar de fato ao desmatamento zero, o país ainda precisa vencer uma série de obstáculos, ressaltaram vários participantes do encontro. As barreiras vão da falta ou da fraqueza de políticas públicas para incentivar a proteção das florestas até a carência de financiamento para projetos de produção sustentável.
Os problemas começam já na tarefa de fiscalizar as propriedades rurais. Não existe no país um cadastro integrado, que possibilite o cruzamento de informações sobre regularização fundiária, pagamentos de impostos atualizados e respeito ao Código Florestal em cada fazenda, por exemplo.
Para Maria Lúcia Falcón, presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) –que deverá ficar pronto em 6 de maio de 2016– precisa ser unificado com os sistemas de cadastro de terras do próprio Incra e da Receita Federal.
“Como o CAR é autodeclaratório [informações prestadas pelo dono da terra], se você cruzar os dados com os demais cadastros, há mais precisão na informação”, afirmou Falcón.
Ainda que se consiga uma fiscalização eficiente sobre o desmatamento nas propriedades, será necessário dar subsídios para tornar a “floresta em pé” economicamente mais vantajosa.
Na opinião de Bernard Appy, ex-secretário do Ministério da Fazenda e atual diretor do Centro de Cidadania Fiscal, é possível gerar incentivos melhorando a cobrança de impostos já existentes, como o ITR (Imposto Territorial Rural), e criando tributos próprios para atividades intensivas em carbono.
No entanto, quase tudo isso depende do governo federal e, também, de que o Congresso esteja bem alinhado com as noções de preservação e sustentabilidade. Não é bem o que se encontra hoje em dia em Brasília.
