Crédito de carbono, também conhecido como Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) é considerado um certificado que comprova redução das emissões de gases de efeito estufa de um projeto. Por convenção internacional, cada crédito de carbono que for gerado corresponde a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida na atmosfera.
Projetos ambientais que reduzem ou evitam suas emissões são os geradores de créditos de carbono, ou seja, aqueles que recebem a certificação. Já aqueles considerados poluidores, podem comprar esses créditos, na mesma proporção, para compensar seu impacto ambiental. Durante essa comercialização, o crédito de carbono funciona como “dinheiro ou ação” para incentivar os projetos ambientais, que, muitas vezes, dependem desse apoio financeiro para manter suas atividades e ações de desenvolvimento sustentável ao longo dos anos.
Existem diversos projetos que conseguem gerar crédito de carbono através de práticas sustentáveis. Alguns desses exemplos são:
- Substituição de combustível não renovável por biomassa renovável em fábricas;
- Implementação de tecnologias limpas, como parques eólicos e painéis solares;
- Preservação florestal de grandes áreas;
A quantidade de carbono evitada a partir dessas atividades é contabilizada e acumulada em forma de crédito para o projeto em questão. Todos esses projetos passam por monitoramento e verificações para comprovar veracidade das ações, para então, serem emitidas as RCEs.
Pagamento por serviços ambientais (PSA)
O Pagamento por serviços ambientais (PSA) foi a maneira encontrada para”precificar” práticas ambientais e incentivar a conservação através de remunerações para quem protege o meio ambiente. Esse cenário corresponde ao princípio do pagador-poluidor e protetor-recebedor, ou seja, aquele que está impactando negativamente o meio ambiente deve “pagar” para aquele que, voluntariamente, conserva ou adota medidas e práticas mais sustentáveis. O mercado de crédito de carbono se tornou o principal projeto de PSA utilizado pelos países.
As práticas sustentáveis acabam beneficiando toda uma cadeia e, sendo assim, é justo que recebam incentivos como maneira de garantir a continuidade do projeto. Nos dias atuais, para termos uma boa relação com o meio e manter condições ambientais apropriadas, precisamos de práticas que minimizem o impacto negativo nesses ecossistemas.
Protocolo de Quioto e Acordo de Paris
O crédito de carbono surge com o Protocolo de Quioto (1997), acordo internacional que definiu metas de redução das emissões para países desenvolvidos, entre elas, redução de 5% das emissões -entre 2008 e 2012- quando comparado com os níveis de 1990.
Como forma de auxiliar os países a cumprirem suas metas, o Protocolo criou alguns mecanismos de flexibilização, entre eles, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Através desse mecanismo, um país desenvolvido pode comprar créditos de carbono resultantes de atividades de projeto desenvolvidas em qualquer país em desenvolvimento que esteja no Protocolo.
Em 2015, com o Acordo de Paris, que substituiu o Protocolo de Quioto e definiu medidas de redução das emissões até 2020, ficou estabelecido que as metas e compras de redução de emissões são todas definidas de maneira doméstica, ou seja, cada país define o quanto quer reduzir, como e de quem quer comprar os créditos de carbono.
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