Fonte: ONUBR
Em 25 de setembro de 2015, líderes dos 193 Estados-membros das Nações Unidas aprovaram, por consenso, em Nova Iorque, a adoção da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O novo marco da comunidade internacional foi o resultado de um processo que teve início na Conferência Rio+20, em 2012. No cerne do documento, está a preocupação em integrar os três pilares do desenvolvimento — social, econômico e ambiental.
“A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram aprovados para dar continuidade e aprofundar o trabalho iniciado com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, explica o representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Niky Fabiancic.
“Todas as ações do PNUD estão alinhadas aos ODS, com a perspectiva de não deixar ninguém para trás. Dessa forma, trabalhamos para que, nos próximos anos, tenhamos no mundo equilíbrio ambiental, social e econômico, garantido oportunidades iguais de desenvolvimento para todas e todos. Não será uma tarefa fácil, mas, se agirmos de forma integrada, conseguiremos cumprir as metas da Agenda 2030”, acrescenta o dirigente, que é também coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil.
PNUD promove agenda da ONU no Brasil
O PNUD lembra que a implementação da Agenda 2030 demanda esforços de diferentes setores da sociedade. Em maio deste ano, foi formada a Comissão Nacional ODS, composta por oito órgãos do governo federal e oito representantes de organizações da sociedade civil. O organismo é uma instância paritária de caráter consultivo, que tem, por objetivo, acompanhar e difundir o cumprimento dos ODS no Brasil.
Em julho de 2017, o Grupo Assessor da ONU para a Agenda 2030 apresentou, por meio da publicação “Documentos Temáticos”, questões que as Nações Unidas no país consideram relevantes para a implementação dos Objetivos Globais. Publicações servirão de subsídio às atividades da Comissão.
Com apoio do PNUD, em junho de 2017, foi lançada a Rede ODS Universidades, para fortalecer atividades de ensino, pesquisa e extensão com foco no cumprimento da Agenda 2030. A entidade terá o papel de estabelecer um banco de dados de boas práticas, estudos, pesquisas e inovação baseados nas metas do novo marco da ONU.
Os ODS também foram adotados pelo Tribunal de Contas da União, como indicadores para auditorias temáticas feitas pelo órgão.
No Legislativo, a Frente Parlamentar dos ODS foi lançada em novembro de 2016. Duzentos e dez deputados e dez senadores integram o grupo. O foco será aprimorar legislações que podem contribuir para a implementação dos ODS.
Setor privado
A aproximação com o setor privado é fundamental para a implementação dos ODS. Nas edições de 2015 e 2016 do encontro anual Social Good Brasil, o PNUD apresentou a Agenda 2030 para investidores e empresas que atuam diretamente com negócios de impacto social.
Por meio do Fórum ODS do Pacto Global, empresas privadas discutem o cumprimento dos Objetivos Globais em suas operações. Um estudo divulgado pela Rede Brasil do Pacto revelou que, das 800 empresas signatárias da organização, 41% delas já desenvolvem iniciativas em linha com a Agenda 2030, e 35% estão em fase de planejamento para adequar suas atividades com a nova agenda de desenvolvimento sustentável.
Adoção a nível local
Para ações no âmbito local que visam ao cumprimento dos ODS, o PNUD promove, desde a adoção da Agenda 2030, a aproximação com governos estaduais. São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Pará, Piauí, Ceará, Paraíba, Bahia e Paraná são exemplos de estados que já adotaram internamente a Agenda 2030 ou estão em fase de preparação para alinhar suas políticas públicas aos Objetivos Globais.
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