Produtores de soja do Brasil vão fazer no domingo (10), em Dom Eliseu, no Pará, um evento para marcar a largada de um movimento que busca acabar com a Moratória da Soja na Amazônia, um acordo entre tradings e indústrias que proíbe a compra do grão de áreas desmatadas na região após 2008.
Os agricultores dizem que a Moratória da Soja desrespeita o direito legal do proprietário de terra de utilizar para a produção de alimentos 20% da área dentro da Amazônia. Por outro lado, empresas exportadoras dizem que a medida pode trazer riscos para as exportações .
A posição da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja) sobre a moratória, um programa que tem mais de dez anos, mostra como uma nova iniciativa ambiental similar para o Cerrado, em gestação por tradings e indústrias, enfrenta desafios para ser implantada.
O pacto é considerado por comerciantes, processadores da oleaginosa e entidades ambientais como importante para limitar o avanço da soja em nova áreas do Bioma Amazônico, preservando florestas.
Neste ano, quando as queimadas estavam no foco do noticiário, a Moratória da Soja foi citada como exemplo de programa que evita o desmatamento.
O encerramento do acordo poderia gerar problemas para as vendas de soja do Brasil, o maior exportador global, pois clientes no exterior, especialmente na Europa, exigem uma produção ambientalmente sustentável, argumenta a Abiove, associação que reúne as principais tradings e indústrias, como ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, Cofco e Amaggi.
Contudo, lideranças da Aprosoja argumentam que o Código Florestal é uma das mais severas leis ambientais do planeta, ao exigir, por exemplo, que 80% das propriedades rurais na Amazônia sejam formadas por reservas legais de florestas.
De acordo com Pereira, a Abiove tem colocado produtores em uma lista que os exclui das negociações, fazendo uma espécie de “reserva de mercado” que deprecia o valor do grão cultivado fora das normas da Moratória.
Segundo ele, no evento no início da próxima semana em Dom Eliseu, a associação mostrará a “sustentabilidade da produção de soja na Amazônia” e também dará início ao movimento para paralisar a Moratória.
O movimento ocorre após Pereira e o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Antonio Galvan, terem participado de um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o assunto em 29 de agosto. No mesmo dia, trataram do tema com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
“Estamos estudando com a área jurídica para ver qual atitude tomaremos, o governo se comprometeu a tomar uma atitude… Não tem concordância sobre esse negócio de a trading dizer ‘não compro de vocês'”, disse Galvan.
Galvan, também vice-presidente da Aprosoja Brasil, disse que a associação defende que o produtor tenha a possibilidade de converter em área agricultável 20% da propriedade na Amazônia e 65% no Cerrado, conforme está na legislação.
“O produtor tem que ter o direito de fazer o que a lei diz, é uma questão de soberania nacional”, disse ele.
Os dois dirigentes refutaram ainda qualquer proposta de estender para o Cerrado – onde está a maior parte da produção de soja do Brasil – qualquer medida que venha a restringir a produção.
Fonte: Reuters