A expressão “maldição da mineração” refere-se a um fenômeno observado nos municípios onde ocorre este tipo de atividade. Uma parcela do efeito positivo que decorre do incremento da economia “é absorvida pelos efeitos negativos da atividade que seriam os impactos sobre o meio ambiente e sobre a saúde das pessoas”, além de geração de subempregos e má distribuição de renda. Nas regiões de base mineral, as taxas de crescimento são inferiores às das regiões nas quais a atividade é inexpressiva.
Esta análise é consequência de uma pesquisa realizada pela professora Heloísa Pinna Bernardo. Ela publicou recentemente um artigo apresentando uma série de estatísticas para contrapor o argumento da relação entre mineração e desenvolvimento local. O objetivo da pesquisa que originou o texto foi avaliar o impacto da atividade mineradora no indicador de desenvolvimento humano nas cidades do estado de Minas Gerais. Os resultados indicaram que, embora a atividade mineradora gere receitas para o município, a presença dela tem um efeito negativo sobre o índice de desenvolvimento municipal.
“Foi observado no período apurado que nas 18 cidades mineras mineradoras com CFEM[Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais] relevante – ou seja, com a CFEM representado mais que 5% das receitas correntes – existia um efeito negativo dela sobre o IFDM [Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal]”, explica Bernardo em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Desta forma, a professora considera “razoável supor que, em média, os benefícios econômicos gerados não são revertidos em desenvolvimento humano”.
Do ponto de vista teórico, é possível praticar a atividade mineradora de forma sustentável, “sendo necessária uma série de boas práticas dos gestores municipais e das empresas mineradoras para que tal objetivo seja alcançado”. No entanto, salienta Bernardo, “não se tem exemplos no Brasil de empresas com esse perfil”.
Heloísa Pinna Bernardo é doutora em Contabilidade e mestra em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo – USP e graduada em Engenharia Mecânica pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Leciona Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, onde coordena o Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede. Unisinos (#Envolverde)
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