Fonte: Ministério de Meio Ambiente
Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, é um instrumento elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e realizar uma gestão do risco associada a esse fenômeno.
Uma estratégia de adaptação envolve a identificação da exposição do país a impactos atuais e futuros com base em projeções de clima, a identificação e análise da vulnerabilidade à esses possíveis impactos e a definição de ações e diretrizes que promovam a adaptação voltadas para cada setor.
Na elaboração do PNA foram considerados 11 setores, representados pelos órgãos governamentais competentes. Os setores abordados foram: agricultura, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, povos e populações vulneráveis, saúde e zonas costeiras.
GT Adaptação
O GT Adaptação foi criado pelo Grupo Executivo (GEx) do Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM), instituído pelo Decreto n° 6.263/ 2007. O objetivo principal do GT era discutir e elaborar o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. O GT também trabalhava por meio do apoio das redes temáticas, compostas por especialistas que tinham o papel de elaborar documentos técnicos com enfoque setorial e, quando possível, territorial.
As reuniões do grupo de trabalho ocorriam periodicamente a fim de analisar as minutas do Plano Nacional de Adaptação e a incorporação das contribuições recebidas através da Consulta Pública de 2015. O GT Adaptação era composto pelo Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério das Cidades; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior; Ministério do Desenvolvimento Social; Ministério da Integração; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Planejamento e Gestão; Ministério dos Transportes; Ministério da Saúde; Agência Nacional de Águas; Casa civil; Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Fundação Oswaldo Cruz; Fundação Nacional do Índio; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; e Rede Clima.
Redes Temáticas
Composta por Institutos de Pesquisa, Pesquisadores e Cientistas, órgãos governamentais e representantes dos setores econômicos e da sociedade civil, as redes temáticas tiveram como objetivo subsidiar com insumos técnicos e conhecimento atualizado dos temas de sua especialidade o GT Adaptação a fim de auxiliar na elaboração do Plano Nacional de Adaptação. Acompanhe abaixo os trabalhos das redes criadas: água, biodiversidade e zona costeira.
Articulação Federativa
O diálogo federativo é outro aspecto relevante para a discussão sobre adaptação à mudança do clima, considerando que grande parte dos impactos ocorre em escala local e regional. A instalação do Núcleo de Articulação, ocorrida em 19 de fevereiro de 2013, objetivou integrar as diversas políticas setoriais que guardem relação com o tema de mudança do clima, notadamente no que diz respeito a seus impactos, e promover a troca de experiências entre os órgãos governamentais. Nesse contexto, foi instituído em fevereiro de 2014 no âmbito do Núcleo de Articulação Federativa coordenado pelo MMA e Casa Civil, um grupo específico para harmonização do entendimento sobre políticas de adaptação (GT adaptação – NAFC)
Chamada Pública 2014
O Ministério do Meio Ambiente realizou uma chamada pública de 04/11/2014 a 15/12/2014 para promover o engajamento e coletar subsídios de diferentes atores para o desenvolvimento da agenda de adaptação e do Plano Nacional de Adaptação (PNA).
Para a operacionalização dessa chamada pública, o MMA criou um canal de comunicação denominado “Subsídios ao processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação (PNA)”, onde foram propostas perguntas estratégicas para a sociedade. Esse processo deu origem a uma série de insumos sistematizados em relatório que foram considerados no processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.
Chamada Pública 2015
A Consulta pública foi realizada entre os dias 08 de Outubro e 04 de Dezembro de 2015, com o objetivo de receber contribuições para o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).
Além da consulta pública online foram realizadas cinco oficinas regionais, em parceria com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), para apresentação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e dar amplo conhecimento à consulta pública. As oficinas foram realizadas em Manaus, Fortaleza, Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba.
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