Prefeitura começa os trabalhos de implementação dos ODS em São Paulo

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável correspondem ao conjunto de programas, ações e diretrizes que orientam os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros, rumo ao desenvolvimento sustentável.

E o Brasil tem papel fundamental a desempenhar na promoção da Agenda 2030 (também chamada de Agenda Pós-2015), que reúne os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

               Logo Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

São 17 objetivos principais:

1. Erradicação da pobreza; 
2. Fome zero;
3. Saúde e bem-estar;
4. Educação de qualidade;
5. Igualdade de gênero;
6. Água potável e saneamento;
7. Energia limpa e acessível;
8. Trabalho decente e crescimento econômico;
9. Indústria, inovação e infraestrutura;
10. Redução das desigualdades;
11. Cidades e comunidades sustentáveis;
12. Consumo e produção sustentáveis;
13. Ação contra a mudança global do clima;
14. Vida na água;
15. Vida terrestre;
16. Paz, justiça e instituições eficazes;
17. Parcerias e modos de implementação.

A Agenda 21

A Agenda 21 é um programa a ser posto em prática ao longo do século 21. As ações são direcionadas a todas as áreas onde a atividade humana incide de forma prejudicial ao meio ambiente.

Já a Agenda 2030 corresponde às ações necessárias que devem ser realizadas até o ano de 2030 deste século 21. A nova Agenda de Desenvolvimento foi oficialmente adotada pelos Chefes de Estado e de Governo do mundo todo na “Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2015”. Ele teve lugar na sede da ONU, em Nova York, de 25 a 27 de setembro de 2015.

O inovador da Agenda 2030 é atrelar os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável às 169 metas e aos 231 indicadores que nortearão nossas ações, considerando os indicadores nacionais.

https://eccaplan.com.br/blog/2019/04/04/49-dos-brasileiros-nao-sabem-o-que-sao-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/

Da Agenda 21 à Agenda 2030

Em junho de 1992, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, surgindo dela um documento que objetiva concretizar uma política global para a preservação e o desenvolvimento sustentável.

Esse documento é a Agenda 21. Ela pode ser entendida como “um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica” (MMA). É um programa recomendado para os governos, agências de desenvolvimento, organizações das Nações Unidas e grupos setoriais independentes colocarem em prática, ao longo do século 21, ações em todas as áreas nas quais a atividade humana incida de forma prejudicial ao meio ambiente (Agenda 21, 1992).

Desde então, o Brasil tem firmado vários acordos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, no que se refere à Mudança do Clima. Desempenhou papel fundamental na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e agora tem se engajado em torno do processo dos ODS.

https://eccaplan.com.br/blog/2020/04/12/30-filmes-de-sustentabilidade-para-ver-durante-a-quarentena/

Histórico da Agenda 21 no município de São Paulo

Em 1992, a cidade de São Paulo propôs a elaboração da Agenda 21; a partir de 1994, formou um grupo de trabalho com Secretarias Municipais e organizações da sociedade civil sob a coordenação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), culminando em 1996 com a Resolução 17/96, um Compromisso do Município de São Paulo denominado Agenda 21 Local. Nos anos seguintes, principalmente na SVMA, foi diretriz para disseminar a Agenda 21 por meio de ações dos Centros de Educação Ambiental – CEA’s, promoção de palestras, encontros e cursos.

Em 2003, a Agenda 21 passou por um processo de revitalização a partir da realização do I Seminário “Agenda 21 e Sustentabilidade da Cidade de São Paulo”; a partir de então, vários processos da Agenda 21 foram sendo construídos nas abrangências das Prefeituras Regionais.

Em 2016, com a demanda de passar por um novo processo de revitalização, uma vez que o próprio documento da Agenda 21 diz tratar-se de um programa dinâmico; ele deve ser levado a cabo pelos diversos atores segundo as diferentes situações, capacidades e prioridades do lugar; com o correr do tempo e a alteração de necessidades e circunstâncias, é possível que a Agenda 21 venha a evoluir. Entende-se, assim, que essa evolução insere-se no contexto da Agenda 2030 e na adoção dos ODS.

Com a renovação de vários CADES Regionais, que têm entre suas atribuições a implementação da Agenda 21 Local, no âmbito de cada Prefeitura Regional, e com a criação da Portaria 90/SVMA – G/2015, de 05 de dezembro de 2015, que adota os ODSs como orientadores das ações do CADES Regional, a SVMA tem se mobilizado para apresentar a Agenda 2030 e os respectivos ODS por meio de reuniões institucionais em cada Prefeitura Regional. A capacitação para cada CADES Regional tem o objetivo de contemplar os ODS nas ações futuras, em um esforço conjunto para o alcance da Agenda 2030.

https://eccaplan.com.br/blog/2017/03/07/comunicar-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-e-a-chave-para-implementa-los/

A Comissão Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Para que isso ocorra com melhor participação da comunidade, foi criada a Comissão Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

E a Eccaplan Consultoria em Sustentabilidade foi eleita como uma das organizações que compõe a comissão no biênio 2020-2022! 

Esse órgão colegiado foi criado para internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), subscrita pelo Brasil.

Esta instância colegiada terá natureza consultiva, orientada para a articulação, mobilização e diálogo com a estrutura integral do governo municipal, a iniciativa privada e a sociedade civil.

Relatório de Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Cidade de São Paulo 

No dia  04/08 de 2020, o evento Agenda Municipal 2030: Localizando os ODSs teve como objetivo apresentar o “Relatório de Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Cidade de São Paulo”, que se deu no âmbito do Programa de Cooperação Integral da UCCI e resultou na primeira Revisão Local Voluntária da cidade de São Paulo a ser entregue às Nações Unidas.

Na ocasião, ocorreu a Posse Solene da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da cidade de São Paulo, composta por membros do governo municipal e membros da sociedade civil. Além disso, visa promover o intercâmbio de boas práticas entre a sociedade civil, governos locais e organizações internacionais por meio da apresentação de políticas e iniciativas inovadoras relacionadas à implementação da Agenda 2030 e localização dos ODS.

Confira qual foi a Programação:

11h00 – 11h20 |Mesa de abertura:

• Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes, Secretário-Executivo de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo;
• Elkin Velásquez, diretor do Escritório Regional do ONU-Habitat para a América Latina e  o Caribe;
• Marlene Ferreira da Rocha da Liga Solidária e membro da Comissão Municipal para os ODS;

11h20 – 11h35 |Mesa de posse da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável:

• Alexis Vargas, Secretário Executivo de Gestão de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo;
• Eduardo de Castro, Secretário da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo;
• Kaísa Isabel Santos do Instituto de Arquitetos do Brasil e membro da Comissão Municipal para os ODS

11h45 – 12h10 |Mesa “Experiências práticas na localização dos ODS”:

• Marina Morais, Coordenadora de Assuntos Multilaterais e Redes de Cidades da Prefeitura de São Paulo;
• Mariana Flores, Diretora-Executiva de Representação Institucional da Coordenação Geral de Assessores e Assuntos Internacionais da Cidade do México;
• Ainara Fernández, Pesquisadora da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU);
• Larrissa Cervi, Assessora de Projetos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
• Rita de Cássia Borges Ribas da FMU- Faculdades Metropolitanas Unidas e membro da Comissão Municipal para os ODS;
• Comentários: Braulio Diaz, Assessor de Cooperação e Redes, União das Cidades Capitais Iberoamericanas (UCCI).

12h15 – 12h25 |Debate
12h25 – 12h30 |Encerramento

Veja o seminário na íntegra:

O Relatório contém os programas e iniciativas para o desenvolvimento sustentável:

• Grupo de Trabalho Intersecretarial PCS/ODS
• Programa Cidades Sustentáveis
• Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo (ObservaSampa)
• Sistematização dos Indicadores Disponíveis para o Monitoramento dos ODS
• Curso de Introdução aos ODS
• Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz
• Currículo Escolar da Cidade
• Plano Diretor Estratégico
• Plano de Ação Climática
• Programa Município Verde Azul
• Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo
• Programa Agentes de Governo Aberto
• Modelo de Simulação das Nações Unidas para o Ensino Médio
• Selo de Direitos Humanos e Diversidade
• Selo de Acessibilidade Digital
• Central de Intermediação em Libras
• Pátio Digital
• 011.Lab
• MobiLab+
• Open Contracting Partnership
• Portal da Transparência
• Portal Dados Abertos
• Centro de Formação em Controle Interno
• Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres
• Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais
• Plano Municipal de Arborização Urbana
• Inventário da Biodiversidade do Munícipio de São Paulo
• Índice BIOSAMPA: 23 indicadores da biodiversidade paulistana
• Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
• Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo
• Relatório de Gestão Ambiental
• Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas
• Projeto Feiras e Jardins Sustentáveis
• Programa Ambientes Verdes e Saudáveis
• Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
• Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos
• Projeto Ligue os Pontos
• Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico
• Programa de Desenvolvimento Econômico Local
• Ade Sampa – Agência São Paulo de Desenvolvimento
• TEIA
• Programa Mais Mulheres
• Green Sampa
• Rede Fab Lab Livre SP
• Banco de Alimentos da cidade de São Paulo
• Plano Municipal de Saúde
• Núcleo de Prevenção à Violência
• Plano Municipal pela Primeira Infância
• Cardápio Escolar Sustentável
• Hortas Pedagógicas
• Núcleo de Educomunicação
• Educação Escolar Indígena
• Embaixadores da Juventude
• Política Municipal paraa População Imigrante
• Transcidadania
• Programa Tem Saída
• Programa São Paulo Amigo do Idoso
• Vida Segura – Plano de SegurançanViária 2019-2028
• Plano Cicloviário
• Programa “Pode Entrar”
• Programa de Urbanização de Favelas
• Telecentros
• Programa São Paulo Capital da Cultura
• Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo
• Programa Virando o Jogo
• Programa Ruas de Lazer

Acesse aqui o Relatório na íntegra e saiba mais!

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Sobre a ECCAPLAN

A Eccaplan é uma consultoria de sustentabilidade focada no desenvolvimento e implementação de práticas socioambientais inovadoras, como os programas de ação e educação contra as mudanças climáticas, Programa CO2 Neutro e Evento Neutro, o programa de gestão de resíduos Sou Resíduo Zero, além de outros produtos e serviços que ajudam organizações a por em prática ações para o desenvolvimento sustentável.