Fonte: Estadão
OSLO – Em plena viagem oficial do presidente Michel Temer (PMDB) para Oslo, o governo da Noruega anuncia o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil em projetos de combate ao desmatamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22, em uma reunião entre as autoridades de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.
A Noruega é o maior doador ao Fundo da Amazônia e já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão. Mas, para 2017, a liberação de recursos foi reexaminada. Em uma carta enviada pelos noruegueses ao governo brasileiro, publicada pelo Estado na segunda-feira, 19, o alerta já estava claro de que o dinheiro poderia secar diante das falhas do Brasil em suas políticas ambientais.
“Mas eu posso garantir que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas, e a esperança é de que ele diminua”, afirmou o ministro brasileiro.
Sarney Filho ainda culpou o governo de Dilma Rousseff (PT) pelo desmatamento.
“O ministro norueguês é bem informado e sabe que (o aumento do desmatamento) é fruto do governo passado e do corte de orçamento nos órgãos de fiscalização”, disse.
Corte
No total, o Brasil deve perder cerca de 500 milhões de coroas norueguesas (R$ 196 milhões) para o Fundo da Amazônia, metade do que recebeu no ano passado. O fundo tem como base um acordo de 2008 que diz que quando um desmatamento aumenta, o dinheiro é cortado. “Isso vai significar um corte de metade (da parcela)“, disse o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidal Helgeser, depois de uma reunião marcada às pressas com Sarney Filho.
“Nossas contas estão baseadas nas taxas. O resultado do desmatamento é o que importa”, disse o ministro escandinavo, que afirmou estar confiante de que o problema volte a ser combatido no Brasil depois de algumas promessas do governo.
Mesmo assim, ele insistiu que uma decisão sobre o futuro da Amazônia não depende dele. “As decisões sobre as florestas brasileiras dependem do Brasil, não da Noruega”, disse. “Estou otimista de que ministro brasileiro está fazendo o que pode para ter orçamento e leis.”
Helgeser admitiu que sabe que existe um “debate político” no Brasil sobre o futuro da preservação ambiental.
“O Brasil mostrou ao mundo que pode ser feito e eu sempre usou como exemplo”, insistiu o escandinavo, que fez questão de apontar que o dinheiro pode voltar em 2018 se o Brasil conseguir frear o desmatamento.
Desmatamento
O corte é baseado no avanço do desmatamento de 2016. Os valores, porém, serão confirmados nos próximos dois meses. De acordo com as autoridades norueguesas, esses números referentes ao dinheiro não devem sofrer grandes mudanças. Na parcela paga no final de 2016, Oslo admite que já havia realizado um corte – mas de apenas 10%.
No total, o desmatamento chegou a 6 mil quilômetros quadrados em 2015 e 8 mil km² em 2016.
Sarney Filho tentou minimizar o corte nos recursos. “Isso já estava previsto pelos acordos e é resultado dos últimos anos”, afirmou.
Para o chefe da pasta no Brasil, o País já conseguiu recompor o orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e acredita que o controle vá voltar.
“A curva que estava ascendente começou a reverter. Nossa expectativa é de que o desmatamento tenha caído”, disse.
Recuo
Na segunda-feira, Temer havia vetado medidas provisórias do Congresso que permitiam reduzir áreas de preservação no Pará. Mas não apresentou alternativas. Nesta quinta-feira, Sarney Filho indicou que não há mais garantia de que vá apresentar um projeto de lei ainda nesta semana que substitua as Medidas Provisórias 756 e 758, barradas pelo governo.
Depois do veto de Temer, ele se reuniu com a bancada do Pará no Congresso e, em um vídeo, aparenta concordar com gesto positivo com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) de que as MPs seriam substituídas por um projeto de lei que iria no mesmo sentido de reduzir a área de proteção. Em Oslo, ele negou qualquer aprovação ao pedido do senador.
“Vamos esperar um parecer técnico. Mas isso não está pronto. O que há de concreto é que não há nada. O resto é especulação”, completou, sendo retirado por assessores.
Segundo ele, o fato de se diminuir uma área de proteção não significa que esteja incentivando o aumento do desmatamento.
BNDES
Criado pelo governo brasileiro em 2008 e administrado pelo BNDES, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 2,85 bilhões, de três doadores: o governo da Noruega (R$ 2,77 bilhões), o governo da Alemanha (R$ 60,69 milhões) e a Petrobrás (R$ 14,70 milhões).
Em nota, o BNDES limitou-se a afirmar que “é possível que haja uma redução das doações no ano de 2017”. Eis a íntegra do texto: “O Fundo Amazônia recebe doações voluntárias, pelo reconhecimento dos resultados atingidos com a redução do desmatamento. Apesar dos resultados expressivos obtidos pelo Brasil desde 2005, com o aumento da taxa do desmatamento do último ano é possível que haja uma redução das doações no ano de 2017, que se baseiem na taxa de desmatamento de 2016”.
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