O Programa ISS Neutro é uma solução inovadora para as empresas do Rio de Janeiro. Visando promover práticas empresariais mais sustentáveis e reduzir a pegada de carbono na cidade, o Programa ISS Neutro representa um avanço no compromisso com o meio ambiente.
Esse programa oferece uma oportunidade valiosa para as organizações compensarem suas emissões de carbono obtendo descontos no Imposto sobre Serviços (ISS). Neste artigo, explicaremos como funciona o programa. Além disso, falaremos sobre os critérios para a compensação e benefícios para as empresas. Acompanhe!
Como funciona o Programa ISS Neutro?
O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um tributo de competência municipal, cobrado sobre a prestação de serviços de empresas e profissionais autônomos. Cada município tem a liberdade de estabelecer as alíquotas do ISS, que podem variar entre 2% e 5%, conforme a natureza do serviço prestado.
Na cidade do Rio de Janeiro, empresas prestadoras de serviço podem se inscrever para integrar o Programa ISS Neutro. Instituído pela Lei Municipal 7.907/2023, o Programa ISS Neutro concede descontos para empresas que realizam a compensação das emissões de carbono.
Na prática, isso significa que as empresas que fizeram sua compensação de carbono podem abater o valor investido nesta ação ambiental do seu ISS junto à Prefeitura.
É importante observar as datas limite de inscrição no programa — que variam conforme as atualizações da iniciativa. Dessa forma, apenas os participantes que atenderem aos requisitos necessários poderão ter acesso ao benefício.
Critérios para participação
Cálculo das Emissões de Gases de Efeito Estufa
Para participar do programa, as organizações devem seguir alguns passos específicos e atender a alguns critérios. Primeiro, é necessário realizar o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa com base nas normas ISO14064 e ISO14065 contemplando os 3 escopos de emissão da empresa.
Na sequência o Inventário deve ser verificado por um Organismo de Verificação credenciado pelo INMETRO, sendo o documento auditado o que deve ser enviado no momento da inscrição do Programa.
Compensação ou Neutralização de Carbono
A compensação, ou neutralização, de carbono deve ser realizada exclusivamente através da aquisição de créditos de carbono devidamente certificados por organismos como Verified Carbon Standard, Gold Standard e que seguem padrões da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Resultados do primeiro ciclo
A Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu um fomento anual máximo de até R$ 60 milhões para o Programa ISS Neutro. Em 2024, após a análise das empresas inscritas, foi autorizada a aquisição de 160 mil toneladas de CO₂ em créditos de carbono, resultando em aproximadamente R$ 8 milhões de compensação tributária. No primeiro ano do programa, cada crédito de carbono gerado em projetos no Rio é compensado com um benefício de R$ 50 por tonelada de CO₂ equivalente.
Quais são os benefícios para as empresas?
Para as empresas, a adesão ao programa demonstra um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. Essa postura melhora a imagem perante clientes, parceiros e investidores. Além disso, resulta em benefícios fiscais e incentivos relacionados à sustentabilidade.
A adesão ao Programa ISS Neutro também é uma oportunidade para os negócios se alinharem com as melhores práticas de responsabilidade ambiental e fortalecerem seu compromisso com a sustentabilidade. Além disso, a compensação de emissões por meio de investimentos em projetos verdes é uma forma efetiva de minimizar o impacto ambiental das atividades empresariais.
As soluções da Eccaplan
Para auxiliar as empresas na quantificação e compensação das emissões de carbono, a Eccaplan oferece soluções especializadas. Com mais de 15 anos de experiência e como pioneiros no mercado de carbono, fornecemos suporte especializado garantindo que as ações tomadas sejam eficazes e alinhadas à rigorosos padrões internacionais.
Inventário de Emissões de GEE
A Eccaplan é referência na elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE), oferecendo uma solução completa e eficiente para empresas que desejam monitorar e gerenciar seu impacto ambiental. Com uma plataforma totalmente online, garantimos agilidade, precisão e conformidade com normas internacionais, como as ISO 14.064 e 14.065.
O Programa CO₂ Neutro
O Programa CO₂ Neutro da Eccaplan quantifica o impacto ambiental em termos de emissões de carbono e promove a neutralização das emissões que não puderam ser evitadas. Isso é feito por meio do apoio a projetos socioambientais certificados que visam mitigar o impacto ambiental e promover a sustentabilidade.
