Foi dado um prazo de 90 dias para as empresas realizarem o cadastro no site da Amlurb a partir do dia 05 de abril de 2019, data de publicação em Diário Oficial.
O comunicado da Prefeitura de São Paulo ocorreu através de seu departamento Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, que publicou a legislação em referência, regulamentando o “CRT-E RGG” – Sistema informatizado de Cadastro Eletrônico de Coleta e Transporte para Destinação Final de resíduos de Grandes Geradores do município.
O prazo para se cadastrar no site da AMLURB vai até dia 05 de julho de 2019.
Conforme a legislação, os pequenos e grandes geradores são os responsáveis por providenciar o cadastramento, realizar o pagamento das taxas e emissão de seu QR Code (adesivo para processo de rastreio), em etiqueta adesiva de alta qualidade para leitura de suas informações.
Todos os equipamentos destinados à operação de coleta dos grandes geradores deverão estar devidamente cadastrados no sistema, identificados e sinalizados com o adesivo QR Code. Há três modelos de adesivos: Estabelecimento, Veículo e Equipamento. No caso dos veículos, o adesivo QR Code deve ser fixado nas laterais das cabines do motorista, para fácil identificação do nome do autorizatário, do número do Cadastro emitido pela AMLURB e demais informações pertinentes à atividade.
Para gerar o adesivo é preciso acessar o sistema CTR-RGG e realizar o cadastro.
Com isso a prefeitura realizará acompanhamento diário e coleta de informações, através da leitura do QR Code, programação de coleta e controle da quantidade de resíduos gerados pela unidade. Nos dias programados o transportador fará no estabelecimento do gerador a leitura eletrônica da coleta para a confirmação no sistema CTR-E (Controle de Transporte de Resíduos).
Caso não haja cumprimento pelos estabelecimentos, os mesmos arcarão com requisitos previstos por lei conforme o Art. 24, como multa para a primeira infração, multa e suspensão temporária das atividades por 5 (cinco) dias, se ocorrer segunda reincidência suspensão temporária por 15 (quinze) dias e se houver uma terceira reincidência multa e cassação do alvará ou auto de licença de funcionamento do estabelecimento.
O Controle de Transporte de Resíduos (CTR-E) é um sistema de fiscalização e rastreabilidade criado para cadastrar todos os entes privados(geradores, transportadores, cooperativas e destinos finais), que fazem parte do sistema de limpeza urbana que geram mais de 200L/ dia. A tecnologia permite que a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, saiba como o resíduo é coletado, transportado e por fim, destinado.
Com isto, esperam-se melhorias na zeladoria urbana, na saúde pública, além de economia de recursos públicos.
Como implementar a Gestão de Resíduos na sua empresa
A implementação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é a etapa inicial para se conhecer os resíduos gerados em uma determinada empresa ou atividade, para serem ambientalmente correta necessita gerenciar suas atividades e a produção dos seus resíduos, da forma que não acarretem danos aos recursos do meio ambiente.
A implantação da gestão ambiental representa iniciativas tomadas pelas empresas para empreender e disseminar práticas que promovam responsabilidade relacionada às questões ambientais, mediante novos padrões de monitoramento e metas para a redução, reutilização e destinação final dos resíduos gerados na empresa.
Existe algumas atividades iniciais para a implementação de um PGRS como:
- Identificação dos resíduos gerados
- Gravimetria (quantidade de resíduos gerados)
- Coleta seletiva
- Treinamento da equipe
Como a Eccaplan pode te ajudar?
O programa Sou Resíduo Zero trabalha com um sistema que reduz a quantidade de resíduos enviados para os aterros sanitários, limitando a quantidade de emissões de gases de efeito estufa que esses resíduos emitiriam ao meio ambiente. Além de gerar emprego e renda para cooperativas de catadores reincorporando os materiais recicláveis na cadeia produtiva. Sou Resíduo Zero abrange mais do que a eliminação de resíduos através da reciclagem e reutilização, este incide sobre a reestruturação dos sistemas de produção e distribuição para reduzir o desperdício.
Esta iniciativa, idealizada pela Eccaplan Consultoria em Sustentabilidade, é aplicada com base em 5 princípios: Não Gerar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Compostar.
O Movimento Sou Resíduo Zero surge com o objetivo de engajar pessoas, comunidades e empresas a planejarem e gerenciarem seus resíduos, enfatizando a não geração e uma grande mudança na forma atual do fluxo de materiais na sociedade.
Conheça mais sobre o Programa Sou Resíduo Zero.