Precificação do Carbono, uma ferramenta no combate as Mudanças Climáticas

A precificação do carbono é um instrumento que captura os custos externos das emissões de gases de efeito estufa (GEE) – os custos das emissões que o público paga, como danos às plantações, custos de saúde por ondas de calor e secas, e perda de propriedade por inundações e aumento do nível do mar – e os amarra às suas fontes por meio de um preço, geralmente na forma de um preço sobre o dióxido de carbono (CO2) emitida. 

Um preço sobre o carbono ajuda a transferir a carga dos danos das emissões de GEE de volta para aqueles que são responsáveis ​​por eles e podem evitá-los. 

Em vez de ditar quem deve reduzir as emissões, onde e como, o preço do carbono fornece um sinal econômico aos emissores e permite que eles decidam transformar suas atividades e reduzir suas emissões, ou continuar emitindo e pagando por suas emissões. Dessa forma, o objetivo ambiental geral é alcançado da forma mais flexível e econômica para a sociedade. 

Estabelecer um preço adequado sobre as emissões de GEE é de fundamental relevância para internalizar o custo externo das mudanças climáticas na mais ampla gama possível de decisões econômicas e no estabelecimento de incentivos econômicos para o desenvolvimento limpo.

Há um consenso crescente entre governos e empresas sobre o papel fundamental da precificação do carbono na transição para uma economia descarbonizada

Para os governos, a precificação do carbono é um dos instrumentos do pacote de políticas climáticas necessário para reduzir as emissões. Na maioria dos casos, é também uma fonte de receita, o que é particularmente importante em um ambiente econômico de restrições orçamentárias. 

As empresas usam a precificação interna do carbono para avaliar o impacto dos preços obrigatórios do carbono em suas operações e como uma ferramenta para identificar potenciais riscos climáticos e oportunidades de receita. 

Os investidores de longo prazo usam a precificação de carbono para analisar o impacto potencial das políticas de mudança climática em seus investimentos, permitindo-lhes reavaliar estratégias de investimento e realocar capital para atividades de baixo carbono ou resilientes ao clima.

O aumento da concentração de GEE realizados pelo Mercado é um dos maiores desafios ambientais da humanidade. 

A falta de informação dos custos das emissões de GEE é uma das maiores dificuldades do controle das emissões no setor energético, resultando em ineficiência econômica. 

A precificação é derivada do princípio poluidor pagador e tem como um dos objetivos impulsionar a diminuição das emissões de carbono por meio da reflexão das mesmas nos custos dos produtos e serviços. A precificação de carbono pode ser classificada em preço negativo, implícito ou explícito. 

Pode ser aplicada por tonelada de carbono emitida de dióxido de carbono equivalente ou por meio da tributação dos combustíveis fósseis, podendo ser aplicada por setores ou, de forma geral, na economia e definida por uma agência reguladora.

No comércio de emissões, o órgão regulador estabelece um teto de emissões e aloca as licenças de emissões entre os agentes envolvidos, permitindo a interação entre os agentes que possuem diferentes níveis de emissões para transacionarem as permissões de emissão entre si. 

A precificação por tributação, por sua vez, é um mecanismo mais fácil de ser implementado, porém possui um custo político por impactar a carga tributária. 

Ambos os modelos de precificação, por tributação, ou via mercado de emissões, apresentam limitações, vantagens e desvantagens, que influenciam a escolha dos países pela opção mais adequada. 

Atualmente, no mundo, existem 92 iniciativas de precificação implementadas, agendadas ou em análise. As iniciativas de precificação de carbono no mundo apresentam diferentes escopos, metas, setores envolvidos, articulação política e institucional, estratégia de uso das receitas, entre outros. 

Cada jurisdição possui uma situação de emissão, socioeconômica e política diferente, implicando no desenho de mecanismos de precificação distintos. 

Determinados países optam pelos tributos, alguns pelo comércio de emissões e outros por um sistema híbrido. O sucesso do mecanismo escolhido depende, ademais da redução de emissão de GEE, da aceitabilidade política das medidas, do apoio da sociedade, e da sinalização dos impactos nos indicadores socioeconômicos.

A experiência internacional traz lições importantes para que a implementação de instrumentos de precificação de carbono seja bem sucedida, são elas: 

• Distribuição justa dos custos e benefícios, alinhamento de políticas e objetivos, 

estabilidade, previsibilidade, transparência, eficiência, confiabilidade e integridade 

ambiental; 

• Engajamento de stakeholders e Construção da aceitação pública, 

• Introdução gradual 

• Definição de medidas para mitigar riscos distribucionais e vazamentos de CO2; 

• Boa governança das receitas de precificação de carbono; 

• Comunicação clara e transparente. 

Dois pontos importantes sobre a precificação são os impactos na competitividade e a capacidade de atração de investimentos. 

Devido à gama de recursos renováveis disponíveis no Brasil, estima-se que a precificação possa atrair investimentos em fontes renováveis de geração elétrica e em biocombustíveis líquidos, além do aumento da eficiência energética. 

O Artigo 6º do Acordo de Paris admite a transferência de resultados de mitigação, permitindo a criação de um mercado comum de carbono em nível internacional. O setor privado também é incentivado a participar na mitigação das mudanças climáticas, por meio de incentivos adequados.

A Precificação do Carbono é um mecanismo importante para apoiar a redução das emissões de GEE ao nível desejado para limitar o aumento da temperatura em 1,5 graus, conforme previsto no Acordo de Paris. Se implementada corretamente, a precificação do carbono fornecerá um sinal de preço, um incentivo para que governos, empresas e consumidores realizem mudanças em investimentos, gastos e comportamentos na direção de alternativas mais ambientalmente eficientes.

4 COISAS PARA SABER SOBRE PREÇOS DE CARBONO

1. A precificação do carbono está ganhando força econômica no mercado.

2. A precificação do carbono deve ser parte de uma estratégia de mitigação.

3. O preço do carbono deve ser coordenado internacionalmente por meio de um piso para o preço do carbono.

4. Um piso de preço projetado de forma pragmática (com rigor na aplicação das normas e suas determinações) é mais promissor do que outros regimes.

Quer entender mais sobre neutralização de carbono? Veja o vídeo abaixo:

COMO A ECCAPLAN PODE AJUDAR

A ECCAPLAN tem por objetivo auxiliar organizações na gestão da sustentabilidade, fornecendo um diagnóstico de suas atuações socioambientais, analisando riscos e oportunidades para cada negócio, a fim de melhorar a performance das organizações sob a ótica das melhores práticas de sustentabilidade do Brasil e do mundo.

Realizamos Inventários de Emissões utilizando a metodologia GHG Protocol e auxílio na renovação do licenciamento ambiental para CETESB.

A Eccaplan aplica a metodologia do GHG Protocol (The Greenhouse Gas Protocol – A Corporate Accounting and Reporting Standard) em seus inventários de emissões.

A ECCAPLAN também realiza Relatórios de Sustentabilidade com o objetivo de auxiliar organizações na gestão da sustentabilidade, fornecendo um diagnóstico de suas atuações socioambientais, analisando riscos e oportunidades para cada negócio, a fim de melhorar a performance das organizações sob a ótica das melhores práticas de sustentabilidade do Brasil e do mundo.

Conheça nossa História:

A Eccaplan Consultoria em Sustentabilidade, instalada dentro do Cietec (Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia), foi fundada em 2008 com o objetivo de desenvolver e implementar projetos socioambientais como: Programa de Gestão de Resíduos com o Sou Resíduo Zero, Relatórios de Sustentabilidade e Quantificação e Compensação de Gases de Efeito Estufa. Com o apoio do Ministério da Ciência & Tecnologia e da USP, foram desenvolvidos os programas de ação e educação contra as mudanças climáticas – Programa Evento Neutro e CO2 Neutro. Estes programas consistem em quantificar e compensar o impacto ambiental de shows, feiras, eventos corporativos, produtos, empresas, entre outros.

Carbono Zero

Conteúdo:

Me Thays do Nascimento

Marketing Eccaplan

thays@eccaplan.com.br

Fonte:

EPE, PRECIFICAÇÃO DE CARBONO: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA O BRASIL, NOTA TÉCNICA EPE/DEA/GAB/014/2020, 

The World Bank <https://carbonpricingdashboard.worldbank.org/what-carbon-pricing>

International Monetary Found, Isn Parry, <https://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2021/09/five-things-to-know-about-carbon-pricing-parry.htm> 

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