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Noruega critica políticas ambientais brasileiras mas financia parte da destruição

O governo da Noruega, que fez duras críticas às políticas ambientais brasileiras durante a visita do presidente Temer ao país europeu na semana passada, é o principal investidor na mineradora Hydro que tem quase 2 mil processos judiciais no Brasil por contaminação de rios e comunidades de Barcarena, no Pará. O município fica em uma das regiões mais poluídas da floresta amazônica, que o governo norueguês afirma querer garantir a proteção.

Segundo reportagem de Ricardo Senra, da BBC Brasil em Washington, além das ações na Justiça, a mineradora ainda não pagou as multas de R$ 17 milhões estipuladas pelo Ibama por conta de um transbordamento de lama tóxica provocado por uma de suas subsidiárias na região amazônica, em 2009. Segundo o Ibama, o vazamento colocou a população local em risco e gerou “mortandade de peixes e destruição significativa da biodiversidade”.

“Barcarena é um triste retrato da relação entre a grande mineração industrial e violação dos direitos sociais e ambientais na Amazônia”, afirma Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), autora de diversas análises e estudos sobre a atividade mineral predatória no Brasil. Seu mais recente texto é a Nota Técnica “O modelo mineral brasileiro visto a partir de questões fiscais e tributárias”, que discute os favorecimentos tributários obtidos pelo setor em meio à crise fiscal e econômica brasileira, e violação de direitos socioambientais que as grandes empresas mineradoras promovem com dinheiro público.

Alessandra Cardoso ressalta que moradores desapropriados pela empresa na região de Barcarena ainda aguardam indenizações garantidas por lei. “Algumas comunidades abriram mão de continuar em seus locais de origem porque os igarapés foram contaminados, mas as empresas não cumprem seus compromissos, enquanto fazem uma enorme propaganda de que são responsáveis e sustentáveis”, disse.

Segundo Alessandra, ações do Ministério Público, incluindo a edição de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs, não foram suficientes para proteger a população e o meio ambiente e muito menos para evitar novos acidentes causados pelas empresas que beneficiam minérios em Barcarena, como a Hydro e a francesa Imerys. “Tampouco o governo do Estado e a Prefeitura parecem de fato comprometidos em barrar a atuação criminosa das empresas e proteger sua população”, diz Alessandra. “Não bastasse sua atuação ambiental e socialmente temerárias, as empresas se mostram pouco responsáveis pelo quadro de desemprego vivido pelos moradores da cidade. Em outubro de 2016, a Hydro contratou um empresa baiana e a mesma trouxe toda mão de obra daquele estado para ocupar os novos postos de trabalho abertos, sob o olhar e a expectativa, frustrada, dos 30 mil trabalhadores desempregados da cidade.”

A mineradora norueguesa Hydro explora a bauxita na região de Barcarena (PA) para a produção de alumina e alumínio.