Na COP 26 os 195 países signatários do Acordo de Paris, assinado em 2015 na COP21, terão a oportunidade de debater sobre o mercado de carbono ao se reunirem para as negociações climáticas em Glasgow, no Reino Unido.
Sobre a COP26
O Reino Unido sediará a 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26), em Glasgow, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
A cúpula da COP26 reunirá as partes para acelerar a ação em direção aos objetivos do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
O que é a COP26?
A COP é a abreviatura de Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que é um evento que acontece anualmente, mas foi adiado no ano passado por causa da pandemia.
Os líderes mundiais comparecem, mas muitas das discussões acontecem entre ministros e outras autoridades de alto nível que trabalham com questões climáticas. O 26 significa que esta é a 26ª reunião do grupo.
As conferências são eventos massivos com muitas reuniões paralelas que atraem pessoas do setor empresarial, empresas de combustíveis fósseis, ativistas do clima e outros grupos com interesse na crise climática.
Alguns deles são bem-sucedidos – o Acordo de Paris foi firmado durante a COP21, por exemplo – e alguns são dolorosamente improdutivos.
Segundo matéria da Revista Exame (outubro, 2021). O Mercado de carbono é pauta na COP26: Brasil pode gerar até US$ 100 bi
Traz oportunidades nos setores de Agro, Floresta e Energia
O QUE PRECISAMOS ALCANÇAR NA COP26?
Os países estão sendo solicitados a apresentar ambiciosas até 2030
Metas de redução de emissões focando na Ambição Net Zero, escrevemos sobre esse programa no nosso Blog, para cumprir essas metas ampliadas, os países precisarão acelerar a eliminação do carvão, incentivar o investimento em energias renováveis, reduzir o desmatamento e acelerar a mudança para veículos elétricos.
Contribuições Nacionalmente Determinadas
Como parte do Acordo de Paris, todos os países concordaram em comunicar ou atualizar suas metas de redução de emissões – sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) – a cada cinco anos para refletir sua ambição mais elevada possível e uma progressão ao longo do tempo.
Essas metas estabelecem até que ponto os países planejam reduzir as emissões em toda a sua economia e/ou em setores específicos.
2020 marcou o fim do primeiro desses ciclos de cinco anos. Isso significa que os países devem atualizar suas metas para 2030 antes de nos encontrarmos em Glasgow.
É especialmente importante que os países desenvolvidos e os maiores emissores assumam a liderança.
03 objetivos da COP26
A Presidência da COP do Reino Unido está trabalhando com países e parceiros para:
- Acelerar a transição do carvão para energia limpa
- Proteger e restaurar a natureza em benefício das pessoas e do clima
- Acelerar a transição para emissão zero
Motivos da COP26
O mundo não está no caminho certo mitigar o aquecimento global. Segundo Relatório IPCC, , os indicadores são preocupantes para o futuro do Planeta. As metas anunciadas em Paris resultam em um aquecimento bem acima de 3 graus até 2100.
Se continuarmos como estamos, as temperaturas continuarão subindo, trazendo inundações, incêndios florestais, clima extremo e destruição de espécies.
O mundo precisa reduzir as emissões pela metade na próxima década e atingir as emissões de Carbono Zero até a metade do século, se quisermos limitar os aumentos de temperatura global para 1,5 grau.
Um dos temas debatidos na COP26 que interessa ao Mercado de Carbono é sobre o Artigo 6º do Acordo de Paris, que assegura que esses países possam negociar créditos de carbono uns com os outros a fim de garantir suas reduções de emissões de gases de efeito estufa por meio da venda de créditos de emissões excedentes, caso já tenham cumprido seus compromissos.
Projeto regulamenta mercado de negociação de créditos de carbono
A regulamentação inclui quem não tem metas obrigatórias mas quer compensar o impacto ambiental de suas atividades.
A criação do MBRE está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima (Lei 12.187/09), e é uma recomendação do Protocolo de Quioto, tratado internacional ratificado pelo Brasil que prevê a redução da concentração de GEE no planeta. O texto prevê a criação de um mercado voluntário de créditos de carbono, que se destina à negociação com empresas ou governos que não possuem as metas obrigatórias de redução de GEE, mas desejam compensar o impacto ambiental das suas atividades. Eles poderão investir em projetos que visam reduzir as emissões de carbono na atmosfera.
As transações no mercado voluntário serão isentas de PIS, Cofins e CSLL.
Todos os projetos de redução de GEE e as negociações dos créditos de carbono serão registrados por um sistema eletrônico, gerido pelo Instituto Nacional de Registro de Dados Climáticos (INRDC), órgão de natureza privada fiscalizado pelo Ministério da Economia, que indicará parte da diretoria.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Apesar do projeto ainda não ter sido aprovado, um esforço está sendo feito para que isso ocorra antes do início da COP26. Para a regulação deste mercado nacional, especialistas afirmam que é fundamental que haja um sistema de governança robusto e confiável e também de mecanismos transparentes de monitoramento, verificação e reporte.
O Mercado de Carbono permite que um país possa vender reduções de emissões de CO₂ excedentes –além das necessárias para cumprir suas metas climáticas– para que outro país possa contabilizar essas reduções em suas ações para cumprir a meta dele.
A Eccaplan te ajuda a contribuir com a COP26:
A Eccaplan com a sua atuação na Educação Ambiental com o programa Sou Resíduo Zero, promove boas práticas na promoção de um legado positivo às futuras gerações. Fazendo parte do Movimento Sou Resíduo Zero você encaminhará corretamente os seus resíduos, contribuindo com os trabalhadores da reciclagem e com o meio onde você está inserido. Tornando um ambiente melhor para você e seus colaboradores, cria uma imagem positiva e alinhada com as novas diretrizes ambientais debatidas na COP26.
A elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pode ser visto com um primeiro passo para que sua instituição ou empresa possa avaliar como as suas atividades impactam o meio ambiente. Na Eccaplan desenvolvemos as estratégias ideias para você contribuir para o combate às mudanças climáticas.
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Com nossos Projetos Sociais e Ambientais já foram 1.415.069 kg de CO₂eq compensados, 83 empresas, produtos e eventos neutralizados e 17 projetos ambientais apoiados.
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Conteúdo:
Me Thays do Nascimento
Marketing Eccaplan
thays@eccaplan.com.br
Fontes:
https://news.un.org/pt/tags/cop26
Energy Monitor, acessso em (21 de outubro 2021), Por Mark Nicholls ( 29 de setembro de 2021) <https://energymonitor.ai/policy/carbon-markets/carbon-markets-see-promise-and-peril-from-cop26>
HOME – UN Climate Change Conference (COP26) at the SEC – Glasgow 2021 (ukcop26.org) <https://ukcop26.org/>
Agência Câmara de Notícias < https://www.camara.leg.br/noticias/746463-projeto-regulamenta-mercado-de-negociacao-de-creditos-de-carbono/>
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